Um oceano saudável é fundamental para um futuro sustentável tanto para as pessoas como para o planeta; cerca de 40% da população mundial vive na costa ou perto dela, e uma grande proporção dessas pessoas depende do mar para viver. As populações costeiras contribuem significativamente para a economia global – cerca de US$ 1,5 triliões por ano – com estimativas que apontam para cerca de US$ 3 triliões até 2030.
Explorar os recursos dos nossos oceanos e costas pode ser uma solução fácil para atender à procura real, mas é imperativo que o façamos de forma sustentável. Garantir a saúde do ecossistema oceânico, apoiar os meios de subsistência e impulsionar o crescimento económico requer estratégias direcionadas e apoio a setores-chave, incluindo pesca e aquicultura, turismo, atividades marítimas e portuárias, mineração em águas profundas, bem como áreas inovadoras como energia renovável e biotecnologia marinha.
Apesar da falta de uma definição universalmente aceite do termo economia azul, o Banco Mundial define-a como “o uso sustentável dos recursos oceânicos para o crescimento económico, melhoria dos meios de subsistência e empregos, preservando a saúde do ecossistema oceânico. Uma economia azul prioriza os três pilares da sustentabilidade: ambiental, económico e social (Planeta, Lucro e Pessoas).
A ONU estabeleceu dez metas a serem alcançadas entre 2020 e 2030 sob o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, sobre a proteção da vida marinha, como prevenir e reduzir a poluição e a acidificação, proteger os ecossistemas, regular a pesca e aumentar o conhecimento científico. As Nações Unidas viram a conferência dos Oceanos de Lisboa como uma oportunidade para um apelo à ação para reverter o declínio da saúde dos oceanos, com a participação de 157 países, mais de 900 empresas e 4000 empresários. Como resultado final tivemos a adoção, por todos os países participantes, da Declaração de Lisboa, intitulada “O Nosso Oceano, o Nosso Futuro, a Nossa Responsabilidade”, que reúne um conjunto de medidas do que pode ser feito para salvar os oceanos.
Várias iniciativas nacionais foram anunciadas na conferência, como o anúncio dos Estados Unidos da adesão à Aliança Internacional para Combater a Acidificação dos Oceanos, e a declaração da Austrália que investirá € 1,1 bilião na preservação da Grande Barreira de Corais. Portugal está determinado a cumprir a meta de proteger 30% das áreas marinhas até 2030 e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) criou uma plataforma de cooperação para combater a pesca ilegal.
O novo ministro da Economia e do Mar de Portugal, Dr António Costa e Silva, tem planos muito específicos para desenvolver a economia azul do país. Criou a “Task Force do Mar”, composta por 8 grupos de trabalho, incluindo a Marinha, universidades, fundações, empresas privadas e cientistas. Esses 8 grupos estarão focados em:
- desenvolver o conceito de greenshipping no porto do Sines e promover a transformação digital e a ligação internacional global dos portos portugueses;
- procurar soluções financeiras de apoios sustentáveis para os projetos marinhos;
- desenvolver as energias oceânicas e renováveis;
- apoiar a biotecnologia marinha, incluindo novas soluções alimentares como algas e “quintas marinhas”.
O plano é dinamizar a economia nacional com base nestas novas oportunidades, incluindo os níveis de emprego no setor do mar, que representam cerca de 4% do emprego que temos hoje no país.
É uma grande oportunidade de desenvolvimento para um país pequeno como o nosso. Se olharmos para a nossa Zona Económica Exclusiva, e se for concedida a extensão da Plataforma Continental tal como existe no pedido feito às Nações Unidas, teremos cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados de território sob a jurisdição do governo português. E mais de 90% desse território é mar, ou seja, a Zona Económica Exclusiva é 40 vezes a parte continental.
Portugal tem uma longa e rica história ligada ao mar. Já fomos uma nação extremamente rica devido a todos os negócios desenvolvidos a partir das rotas marítimas. Temos agora diferentes ferramentas para alavancar a economia azul; existem cerca de 4 mil milhões de euros nas Agendas Mobilizadoras do Governo para as componentes do mar e 252 milhões de euros no PRR para investir nesta área! Precisamos de planos estratégicos bem definidos, ações muito concretas, stakeholders-chave, e a dinâmica e o comprometimento necessários para que tudo isto aconteça.
Existe um Mar de Oportunidades de Negócios sustentáveis que nos rodeia. Só nos resta navegá-lo!
Marta Lima, Executive-in-residence na CATÓLICA-LISBON